Voltar

Simpro e Brasíndice: hospitais ficam em risco com fim de índice de reajuste de insumos

Junte-se a mais de 15.000 profissionais de gestão da saúde.

Assine nossa lista e receba conteúdos com prioridade


Especialistas em Direito da Saúde indicam revisão de contratos para evitar insegurança jurídica e glosas

por editorial GesSaúde

O indicador oficial de inflação no Brasil é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Quando se trata do setor de Saúde, porém, ele não é tão adequado para determinar a variação de custos de materiais e medicamentos – como acontece com o arroz, o feijão e tantos outros itens de uso cotidiano medidos pelo IPCA. Por isso, grande parte dos hospitais e operadoras utilizavam duas publicações eletrônicas como referência para firmar contratos: a Simpro e a Brasíndice.

Em 2018,  porém, iniciou-se um movimento de fornecedores que optaram por não divulgar mais os valores dos insumos nessas revistas – o que deixou os gestores hospitalares em alerta. Sem as publicações, não há parâmetro para a cobrança, por parte das operadoras, dos produtos utilizados durante a assistência. Além disso, perdem-se os códigos de referência dos itens, que eram utilizados nas comunicações entre operadora e hospital para indicar o que foi consumido – o que pode levar ao aumento das glosas.

Roberta Densa, professora doutora de direitos difusos e coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo, explica que a falta de um índice oficial de preços para o setor de Saúde, como o IPCA é para o varejo, gera insegurança jurídica e pode ocasionar perdas financeiras. “Os insumos representam, em média, metade dos custos de um hospital. Portanto, garantir que se está recebendo o valor correto da operadora de Saúde por aquilo que se gasta durante o atendimento dos pacientes é fundamental para o equilíbrio das contas”, destaca.

A situação ideal, segundo a especialista, é que os órgãos reguladores criem um índice específico para a Saúde, como já existe, por exemplo, para a construção civil. “O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) é um bom exemplo. Embora ele não seja calculado por um órgão do governo, e sim pela Fundação Getúlio Vargas, ele mede a variação de preços de produtos exclusivamente desse setor. O mesmo precisa ocorrer na Saúde.”

De acordo com Roberta, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seria o órgão mais indicado para fazer esse cálculo. “Com a criação de um índice específico, a ANS pode evitar que os fornecedores se unam e definam um reajuste sem qualquer parâmetro, o que impacta diretamente no preço dos serviços.”

Procurada, a ANS informou que, nos termos da legislação vigente, não compete à ela estabelecer índices de preços para o setor. Ainda conforme o órgão, a definição dos valores de remuneração de operadoras a prestadores de serviços, bem como dos fornecedores de produtos de Saúde, deve ser livremente pactuada entre as partes. A ANS destacou ainda que a adoção das tabelas Simpro e Brasíndice não é vedada pela legislação, podendo ou não ser utilizada como referência nos contratos, mas não indicou que outro índice poderia substituir as publicações.

O que fazer?

Enquanto não há um índice específico para o setor e sem a publicação das informações nas revistas eletrônicas, hospitais precisam redobrar os cuidados. “O indicado é adotar um índice que já existe como base, como o IPCA”, explica a especialista.

Agnaldo Bahia, advogado especialista em Saúde e diretor jurídico da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), indica que os hospitais se unam para reivindicar das operadoras um acordo sobre dois aspectos: o código que será utilizado na comunicação entre as partes e o valor comercial de referência dos produtos a ser adotado a partir de agora. “O código pode ser o último publicado pelas revistas eletrônicas ou outro similar, desde que crie um padrão de identificação dos produtos nas contas médicas e, assim, evite erros que gerem glosas. Já o valor comercial pode ser definido com base na última publicação na Simpro e na Brasíndice. Com isso definido em conjunto, cada hospital pode seguir com a sua própria negociação com a operadora.”

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar) divulgou em seu site que recomenda a utilização do último preço divulgado do insumo nas revistas. Outras entidades que representam os hospitais – Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) -, as operadoras – Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) – e os fornecedores – Associação dos Fornecedores da Saúde (FSA) – foram procuradas, mas não se manifestaram.

 

 

Saiba mais:

Como o jurídico pode participar e contribuir com a gestão de organizações de Saúde

Dos dados à tomada de decisão: a importância da informação em Saúde

Desafios da Saúde: a adoção de novos modelos de remuneração

Foto: Shutterstock


29 de maio de 2018 | Atualizado dia 16 de outubro de 2018


ÚLTIMAS POSTAGENS

Gestão Hospitalar

Medicina preventiva e a utilização de Práticas Integrativas

Prevenção e promoção da saúde fornecem melhor qualidade no atendimento e cuidado ao paciente Por Priscilla Martins* Devido às transformações…Leia mais.

Gestão Hospitalar

Gestão de processos: inovação e tecnologia na condução de rotinas

A transformação no mercado da Saúde exige uma mudança no mindset das organizações, o que implica na gestão de processos…Leia mais.

Gestão Hospitalar

Elementos de qualidade para garantir uma boa jornada do paciente

Especialista explica como organizações de Saúde podem oferecer experiência positiva para usuário e familiares Por Editorial GesSaúde Medir a satisfação…Leia mais.

Cadastre-se para ter acesso a conteúdos exclusivos