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STF suspende provisoriamente aumento de planos de Saúde

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Especialistas apontam que atual modelo de remuneração visa lucro sobre doenças de pacientes

Por editorial GesSaúde

Sistema de Doenças: atual modelo de remuneração visa lucro sobre doenças de pacientes. Foto: Pixabay

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de Saúde. A decisão é provisória, mas coloca em pauta uma problemática cultural da Saúde brasileira: a ineficácia dos atuais modelos de remuneração e monetização praticados pelas organizações do setor.

Conforme informações do STF, a resolução questionada, entre outras atribuições, previa que os beneficiários dos planos de assistência à saúde pagariam até 40% do valor de procedimentos como consultas e exames no modelo de coparticipação, além de introduzir a modalidade de franquia para firmar novos contratos. Na decisão, a ministra escreveu que “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos, sequer instabilizados.”

Para Fernando Teles de Arruda, coordenador adjunto do curso de medicina da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), o aumento nos preços cobrados pelos planos de Saúde é parte de um problema maior. “As formas de remuneração atualmente praticadas no setor permitem desequilíbrios ora para as operadoras, ora para o hospital. São tentativas de ambos os lados para ampliar o lucro, baseadas no pagamento por serviços e na contestação dos valores, as chamadas glosas”, salientou.

De acordo com o especialista, os serviços de Saúde do País são focados na doença do paciente, e não em mantê-lo saudável. “E aí está o problema: nesse tipo de serviço, ninguém está se preocupando com a saúde do paciente. Na verdade, quanto mais doenças ele tiver, mais serviços serão necessários, o que equivale a mais gastos. Temos um sistema inteiro baseado em doença”, comentou.

O foco no atendimento de qualidade para o paciente também foi levado em consideração pela ministra Cármen Lúcia. “A confiança em todo o sistema não pode ser diminuída ou eliminada por normas cuja correção formal é passível de questionamento judicial”, salientou a presidente do STF, observando que a tutela do direito fundamental à saúde do cidadão brasileiro é urgente, assim como a segurança e a previsão dos usuários dos planos de saúde quanto a seus direitos.

Arruda acredita que uma das formas de garantir essa qualidade e a sustentabilidade das organizações no futuro é exatamente a mudança no modelo de remuneração. “Um modelo que leve em conta a qualidade e segurança do paciente pode responder a muitos desses problemas. Mas, para isso, o sistema precisa enxergar a saúde como foco, não mais a doença”, destaca o especialista.

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17 de julho de 2018 | Atualizado dia 16 de outubro de 2018


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